A Ética e o Bolsista: Breve
Análise da Decisão de Não Voltar ao Brasil
Agnaldo Cuoco Portugal
Bolsista do CNPq para doutorado em filosofia da religião pelo King’s
College da Universidade de Londres.
Professor assistente 2 do
Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB)
Na reunião de 25/7/00 realizada na Embaixada brasileira em
Londres, involvendo bolsistas e pesquisadores brasileiros no Reino
Unido, com o Dr. Celso Melo - Diretor de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do CNPq, vários assuntos foram tratados, cuja discussão será
relatada pela ABEP num documento a ser apresentado em breve. Minha
intenção aqui é discutir, com base no pouco que sei de ética enquanto
área de pesquisa da filosofia, um tema que surgiu na reunião e que não é
novo, embora tenha se tornado mais freqüente nos últimos tempos.
Refiro-me à decisão de alguns raríssimos bolsistas brasileiros,
financiados por órgãos de fomento nacionais, de não regressarem ao
país.
1. Considerações Éticas Gerais
Preliminares
Antes de proceder à análise moral dessa questão
específica, permitam-me apresentar alguns conceitos de ética relevantes
para o assunto. “Ética” e “moral” são apenas dois termos de raízes
lingüísticas distintas – o primeiro grego e o segundo latino – para
descrever o âmbito da conduta humana e dos valores a ela
relacionados. É praticamente consensual entre os especialistas
que, enquanto disciplina filosófica no ocidente, a ética ou filosofia
moral surgiu com as reflexões sistemáticas de Sócrates e Platão. O
contexto do surgimento da ética como área de conhecimento foi o de
insatisfação com o relativismo moral que foi conseqüência da crítica aos
códigos de conduta tradicionais. Trocando em miúdos, em vista das
diferentes maneiras de se distinguir o certo do errado nas diferentes
sociedades humanas, estava em moda na época de Sócrates e Platão em
Atenas afirmar-se que a ação correta é relativa, que não há padrões
objetivos para se julgar uma ação e que os valores “bom” e “mal” são
sempre dependentes do juízo particular de cada indivíduo ou, no máximo,
de um grupo dominante. Em outras palavras, toda ação seria
justificável e o que contariam mesmo, ao fim e ao cabo, seriam a força
que se tivesse para fazer prevalecer aquela ação específica e os valores
a ela ligados, ou o poder de convencer os outros da sua validade.
Sócrates e Platão dão início à ética como disciplina filosófica
porque tentam pela primeira vez reagir ao relativismo ético e propor
padrões de julgamento moral que não se restrinjam a uma determinada
sociedade ou momento histórico, mas que valham universalmente. Uma
vez que as culturas humanas são essencialmente particulares e restritas
historicamente, eles foram buscar num elemento que é pressuposto da ação
humana em geral essa base de julgamento universal. Sócrates e
Platão inauguram a história da filosofia moral ao proporem que as ações
humanas sejam julgadas com base na razão argumentativa, entendida como
comum a todos os seres humanos em princípio.
O que se quer dizer com
estabelecer com base na razão os critérios para se distinguir a ação
correta da incorreta? A noção de racionalidade é bastante complexa
e sujeita a muitas controvérsias na história da filosofia, mas dois
elementos componentes disto que chamamos razão são, em geral, aceitos
sem grande discussão. O primeiro é a consistência lógica, que
implica basicamente não se negar e afirmar uma mesma idéia (os lógicos
diriam “proposição”) dentro de um mesmo contexto. Na história da
ética, é o próprio Platão o primeiro a enunciar o princípio de coerência
como central para o julgamento moral, num pequeno diálogo chamado Críton
ou sobre o Dever. Críton era o nome de um amigo de Sócrates que o
teria visitado na madrugada anterior à execução da sentença de morte
contra este, injustamente imposta pelas autoridades de Atenas então no
poder. Críton vem propor que Sócrates fuja de Atenas e vá se
exilar em outro Estado. Surpreendentemente, Sócrates não aceita,
com base na idéia de que tal ato seria imoral porque seria incoerente
com tudo que havia feito e defendido ao longo de toda sua vida.
Sempre fora fiel às leis de Atenas e tinha isso como uma forma de
contrato entre ele e seu país, que em troca lhe dava uma cidadania e
proteção. Descumprir um contrato é ser incoerente com o que se
afirmou antes e nenhuma conveniência pessoal seria razão suficiente para
não cumprir uma decisão tomada por uma instituição ateniense, por mais
penosa que lhe fosse. Se já havia posto em risco sua vida por
Atenas na guerra como parte desse acordo, por que motivo fugiria?,
argumentou Sócrates. Tirando-se o aspecto dramático da situação e
o forte conflito de valores existente no caso, Platão queria enunciar o
princípio ético de se agir de forma coerente com as próprias posições,
um princípio que se tornou fundamental na filosofia moral.
O segundo
elemento da racionalidade em geral aplicada a questões éticas que se
tornou bastante consensual em filosofia moral é o da
universalização. Uma análise racional se dá, na maioria das vezes,
por meio da aplicação de leis universais a casos particulares.
Dentre as várias maneiras de se descrever a atividade científica – um
dos exemplos mais claros de atividade racional – a de busca de
explicações de fatos particulares por meio de formas válidas em geral
está entre as mais aceitas. A ética aproveita esse elemento como
critério para analisar a correção de uma ação ao propor que uma ação é
moralmente boa na medida em que possa ser universalizada, ou seja, na
medida em que eu possa querer que ela seja feita por todos nas mesmas
circunstâncias que eu. Foi um filósofo alemão do século XVIII,
Immanuel Kant, quem enunciou esse princípio de universalização na sua
forma mais rigorosa, denominando-o “imperativo categórico”. Ao
tomar uma certa atitude, dizia Kant, se queremos testar sua moralidade,
basta ver até que ponto a mesma pode ser universalizada, ou seja, até
que ponto podemos querer que todos ajam da mesma maneira. Se estou
atrasado, por exemplo, e por esse motivo ultrapasso o sinal vermelho,
basta perguntar-me, para ver se estou agindo eticamente, se posso querer
que todos façam o mesmo quando estiverem atrasados. Alguém em sã
consciência diria que sim?
Em outras palavras, a idéia por trás
desses princípios era a de que o que distingue a conduta humana da
conduta de um outro tipo de animal é que nossa ação não tem
necessariamente de ser conduzida por motivações instintivas ou de
conveniência individual. O que caracterizaria a conduta humana é a
possibilidade dela se dar com base em uma vontade mediada por um
raciocínio. Um exemplo pode ajudar a esclarecer essas
idéias. Pelo que sei, os tigres de bengala são uma das poucas
espécies animais que apreciam carne humana. Ao se deparar com uma
criança na floresta, por exemplo, e estando com fome, esse animal não
vai hesitar em atacá-la e matá-la para saciar sua necessidade.
Matar crianças indefesas é uma ação condenável em praticamente todos os
grupos humanos e objetivamente imoral segundo os critérios acima.
Não se pode, porém, condenar o tigre por ter atacado a criança, pois não
se concebe que ele tenha podido decidir diferentemente, ou seja, que ele
tenha podido optar por agir de outro modo. Pode-se, porém,
censurar os indivíduos humanos por desmatarem as florestas onde vivem os
tigres e praticamente dizimarem esta espécie. Por que tal
disparidade de julgamento? Porque se pressupõe que os homens
poderiam ter agido de outro modo (em princípio, pelo menos) e, portanto,
podem ser responsabilizados por seus atos, o que não é o caso do tigre
que devorou a criancinha. Não se condena moralmente o tigre, pois
não se supõe que ele seja livre ou responsável por seus atos.
Assim,
um pressuposto da ética em geral é de que os seres humanos são capazes
de agir com base não nas suas necessidades apenas, mas naquilo que eles
consideram justificadamente correto. Decorre dessa idéia que a
ética pressupõe que o agir humano é fundamentalmente livre, no sentido
de ser a vontade ativa ou intencional e não o instinto, o motor
principal da sua conduta, ou seja, em princípio, o ser humano pode
decidir agir de um modo colocado como correto pela razão.
A história
da ética enquanto disciplina filosófica no ocidente compreende cerca de
25 séculos de discussão. Não é a toa. O assunto é
extremamente complexo, envolvendo várias dificuldades. Os
diferentes sistemas éticos propostos ao longo da história da filosofia
chamam a atenção para as distintas facetas da proposta de julgamento da
conduta humana com base na razão argumentativa. Uma descrição
desse debate, mesmo que breve, exigiria centenas e centenas de páginas,
o que é inviável nos limites desta análise. Vale, porém,
considerar rapidamente dois problemas particularmente cruciais nesse
longo debate e que serão úteis para a discussão do nosso tema
específico. O primeiro diz respeito ao grau de liberdade e
autonomia que se pode conferir à vontade humana e o segundo, ao conflito
de valores como algo que pode dificultar enormemente qualquer julgamento
conclusivo acerca da moralidade de uma ação.
Para alguns pensadores,
um grande impecilho ao conceito de responsabilização ética é o fato de
que os seres humanos são em grande medida condicionados pelo meio em que
vivem e por causas externas à vontade conduzida racionalmente.
Modernamente, as idéias de Karl Marx e Sigmund Freud inspiraram fortes
críticas à noção de responsabilidade moral baseada numa vontade
conduzida racionalmente. Em termos bem simples, Marx apontou a
existência de mecanismos de condicionamento de nossas idéias e vontades
baseados no interesse de uma classe econômica e politicamente dominante,
a ideologia. Ao propagar seus valores e ideais, a classe dominante
conseguiria manter-se numa posição de supremacia não por meio da força
física, cujos resultados são sempre de curta duração e pouco eficientes,
mas por meio do consenso, da adesão espontânea da classe dominada aos
seus interesses. Nesse sentido, um cidadão alemão comum durante o
período do Nazismo não poderia ser responsabilizado por suas atitudes
racistas contra judeus e ciganos, porque ele estaria de tal maneira
condicionado pela ideologia vigente em seu meio, que já não se pode
falar mais de vontade autônoma no seu caso. Enquanto Marx alertava
para os condicionamentos políticos da nossa conduta, Freud apontava,
grosso modo, para os fatores psicológicos inconscientes que conduzem
nossa vontade e comportamento. Em grande medida, aquilo a que
atribuímos valor está ligado aos nossos desejos que fogem ao nosso
controle consciente e impulsionam, de modo às vezes incontornável,
nossas ações.
Para muitos, então, a existência da ideologia e do
inconsciente como determinantes da vontade e da conduta humanas seriam
dificuldades consideráveis contra a idéia de responsabilização
moral. Estes, porém, são apenas exemplos do que podemos chamar de
mecanismos causadores de nossas ações. No entanto, penso ser
correto afirmar que os condicionamentos sociais e a busca de satisfação
das necessidades são elementos que ajudam a explicar o modo como
agimos. O âmbito da ética, porém, é outro. É o âmbito da
justificação das ações desde um ponto de vista racional. Mesmo que
se possa explicar um ato de racismo de um cidadão comum na Alemanha de
Hitler como sendo fruto da ideologia ou o comportamento de um pedófilo
como motivado por um impulso sexual inconsciente, fruto de alguma
neurose gerada na infância, isso não significa dizer que racismo e
pedofilia sejam justificáveis eticamente.
A meu ver, o que o
trabalho de Marx e Freud nos ajudam a entender, assim como as ciências
humanas e sociais modernas em geral, é o conjunto de motivações que vão
muito provavelmente ensejar um determinado comportamento num indivíduo
normal. A abordagem é fundamentalmente estatística, ou seja, a
fórmula básica é algo como “diante dos fatores x e y, pode-se esperar
normalmente o comportamento z”. Assim, os sociólogos podem dizer
que numa situação de profunda desigualdade social e miséria para uma
considerável parcela da população, como a que temos no Brasil, é de se
esperar um alto grau de violência e criminalidade por parte de muitos
desses membros de classes mais pobres. Isso não significa dizer
que o desempregado, morador de um bairro de periferia de uma grande
cidade brasileira, que assalta e mata sua vítima está eticamente
justificado ao fazer isso. Do ponto de vista ético, ele é
responsável por atos moralmente condenáveis. Tamanha é a gravidade
desses atos, que a condenação moral a eles está consignada no Direito,
sendo classificados como delitos penais, que implicam sanções por parte
do Estado.
Pelo menos em princípio, o criminoso do nosso exemplo
acima poderia ter se abstido dos atos que ele cometeu, como aliás é o
caso da imensa maioria das pessoas das classes mais pobres. As
condições sociais nas quais ele vive e a propaganda dos meios de
comunicação de massa banalizando os atos de violência podem até explicar
o que ele fez, mas não o eximem de responsabilização moral. A
contribuição que aquelas ciências podem dar é de sugerir medidas que
reduzam os mecanismos que normalmente levam a esse tipo de
comportamento. Diminuir as desigualdades sociais e um maior
cuidado com o tratamento da violência na mídia tenderiam a reduzir a
violência urbana, dada a forte correlação estatística entre esses
fenômenos, poderiam dizer os cientistas sociais. Assim, as explicações
propostas pelas ciências humanas e sociais não significam
necessariamente a eliminação do conceito de responsabilidade ética, suas
esferas e campos de aplicação não se confundem.
Podem-se invocar
pelo menos duas ordens de razões contra a idéia se abrir mão da
possibilidade de julgamento moral com base nos conceitos de
responsabilidade, vontade racional e liberdade em prol de explicações
dos motivos psico-sociais dos nossos atos: uma razão puramente teórica
(os filósofos diriam a priori) e uma factual. Em primeiro lugar,
ao substituir justificações por explicações, no limite, estaríamos nos
reduzindo a objetos manipuláveis. Se a compreensão de nossos atos
se esgota nas causas e condicionamentos externos à vontade, então nós
nos tornamos seres cujo comportamento pode ser inteiramente dirigido por
quem quer que detenha o conhecimento e o controle desses
mecanismos. Se não temos em princípio uma vontade que se baseie
numa decisão racional e livre, mas, ao contrário, que é sempre
condicionada por conveniências pessoais e motivos psico-sociais, então
não há como se justificar o tratamento diferenciado que se dá a uma
máquina, que se usa como instrumento, e um indivíduo humano, que
julgamos digno de ser tratado como fim em si mesmo e não um
joguete. Em segundo lugar, em termos factuais, a redução do âmbito
moral ao explicativo tornaria difícil a compreensão de atos como a
indignação moral, a resistência à influência predominante no meio e o
comportamento conscientemente desviante do normalmente esperado.
Nem todo alemão no período nazista aceitou passivamente a ideologia
racista, muitos se opuseram e resistiram, pondo em risco a própria
vida. A maioria dos pobres brasileiros, oprimidos injustamente por
uma sociedade iníqua, recusa-se a entrar para a criminalidade ou a agir
desonestamente. Muitos de nós somos capazes de renunciar a uma
conveniência pessoal em função do que consideramos correto.
Se é
verdade que abrir mão do julgamento moral acarreta sérias conseqüências
do ponto de vista da liberdade e da dignidade humanas, e se é verdade
que as explicações oferecidas pelas ciências sociais e humanas não
implicam o desaparecimento do âmbito especificamente moral, ainda nos
resta um segundo problema a ser brevemente analisado antes de entrarmos
na discussão da questão motivadora deste texto. Refiro-me ao
problema do conflito de valores numa análise especificamente ética de
uma determinada conduta. O que fazer quando mais de uma obrigação
moral parece estar envolvida numa ação? Um belo exemplo desse
problema está num famoso artigo de Jean-Paul Sartre intitulado “O
Existencialismo é um Humanismo”. Sartre apresenta o caso de um
jovem que se vê na difícil situação de optar por defender a pátria na
guerra ou cuidar de sua mãe doente que o tem como única alternativa de
ajuda. Ambas alternativas parecem moralmente corretas, ambas
passam pelo critério de universalização e coerência enunciados
acima. Por outro lado, nenhuma das alternativas está fundada em
nenhuma motivação externa à vontade movida racionalmente. O caso
em questão é o de alguém tentando se guiar pelo que racionalmente parece
o caminho mais correto. Assim, o que temos aqui é uma situação na
qual o julgamento moral fica indeterminado, pois qualquer uma das
decisões é passível de justificação racional. Nos casos onde
critérios puramente morais não permitem um julgamento conclusivo da
correção de uma ação, podemos recorrer a padrões próximos ao da ética,
como os da política ou do direito. Assim, podemos hierarquizar os
valores envolvidos no conflito conforme a justiça e a legalidade do
ato. Em outras palavras, podemos considerar os benefícios e
malefícios que nosso ato implica para a coletividade maior na qual
estamos inseridos e o grau de consistência de nossa ação com o código
positivo de regras estabelecido por essa coletividade a fim de julgarmos
qual a melhor maneira de agir. Em todo caso, o que Sartre queria
com esse exemplo era defender a idéia de que, nas situações concretas de
nossas vidas, no mais das vezes, não temos em que nos apoiar e que o
rumo que damos para nossas existências depende, no fundo, de nossas
decisões e não de qualquer essência universal que sirva de guia
infalível para nossos atos. Para Sartre, ao mesmo tempo que não
dispomos de parâmetros de julgamentos gerais que sempre decidam
conclusivamente da moralidade de uma ação, devemos encarar nossa conduta
concreta como se fosse um exemplo para toda a humanidade, como se
estivéssemos construindo a própria essência do ser humano a cada decisão
que tomamos. Trata-se de uma versão existencialista do princípio
de universalização. Sem aprofundar na discussão da tese sartreana,
é importante ter em vista esse problema na análise da nossa questão à
qual, finalmente, passamos em seguida.
2. Análise da Decisão de Não Voltar ao
Brasil
A questão específica que queríamos iluminar com as
considerações éticas gerais que foram feitas na seção anterior é a de um
bolsista brasileiro que, financiado por órgãos de fomento nacionais,
como CAPES, FAPESP ou CNPq, decide, ao concluir seu doutorado ou
pós-doutorado, não mais voltar ao Brasil, mas sim integrar-se ao mercado
de trabalho ou comunidade de pesquisa do país onde viveu durante seu
período de bolsa. É sabido de todos que as condições de concessão
da bolsa são a de elaboração e defesa da tese no menor período possível,
em geral não superior a 48 meses, e retorno imediato ao Brasil, lá
permanecendo por, pelo menos período igual ao do recebimento da
bolsa. Em contrapartida, as instituições de fomento comprometem-se
a arcar com as despesas de passagens aéreas, taxas acadêmicas (quando
for o caso) e bolsa de manutenção para gastos pessoais.
Antes de
mais nada, é importante salientar que não voltar ao Brasil após o fim do
período de bolsa é claramente uma ação intencional, ou seja, não é um
impulso inconsciente, um descuido momentâneo ou uma reação
involuntária. Certamente caracteriza-se pelo que chamamos de uma
decisão voluntária e consciente e, portanto, passível de julgamento
ético, que é o que me proponho fazer no que se segue.
A relação
entre bolsista e órgão de fomento é tipicamente a de um contrato, uma
vez que inclusive um termo de concessão é assinado por ambas as
partes. Sendo assim, em princípio, a decisão de não voltar ao
Brasil é claramente um ato inconsistente com o princípio de coerência
com as próprias posições, tal como apresentado anteriormente.
Neste caso, a imoralidade da decisão se caracteriza pelo fato de não se
honrar um compromisso assumido, de não se manter a própria
palavra. Pior ainda é o caso do bolsista que já sai do Brasil com
a intenção de não voltar: ele pura e simplesmente faltou com a verdade e
agiu de má fé.
Do ponto de vista do critério de universalização,
decidir não voltar para o país ao fim do período de estudos no exterior
também se caracteriza como atitude anti-ética. Um bolsista que
toma esta decisão não pode querer que todos os outros façam o
mesmo. Muito provavelmente, ele vai sustentar que seu caso é uma
exceção, dadas as circunstâncias singulares do seu caso, o que é uma
forma típica de transgredir o princípio de universalização. O
indivíduo que passa o sinal vermelho porque está atrasado age assim não
porque queira que todos imitem seu gesto, mas porque abre uma exceção
para si de uma regra que considera válida em geral.
Digamos que o
bolsista argumente que lhe faltem condições de trabalho como pesquisador
no Brasil e que ele não tenha garantias quaisquer de que vai encontrar
uma colocação no mercado de trabalho que faça jus a sua formação
doutoral. Seria esta uma maneira válida de justificar a moralidade
da decisão de não voltar? Certamente que não e por duas razões
básicas. Primeiramente, uma vez aceito o compromisso com a
instituição de fomento brasileira, a única razão moralmente válida para
o bolsista não voltar seria o não cumprimento por parte da agência
financiadora da contrapartida acordada. Uma vez que essa
contrapartida não inclui a garantia de emprego ou de condições de
pesquisa na volta, incluir essa condição como fundamento para a decisão
de não voltar é claramente um recurso ilegítimo. Em segundo lugar,
é difícil acreditar que alguém com doutorado vá ter dificuldades de
encontrar emprego num país tão carente de recursos humanos bem
preparados como o Brasil. Além disso, investir num doutorando no
exterior só faz sentido quando a área de sua pesquisa não puder ser
desenvolvida no país. Isso significa que, ao voltar para lá, ele
vai ter de ser um formador nessa nova área ou subárea do
conhecimento. Espera-se que ele tenha um papel de liderança na
construção das condições de trabalho de pesquisa no seu campo e ajude a
formar uma comunidade de investigadores na área. Assim, dada a
motivação fundamental do programa de doutorado no exterior e o montante
de recursos investido no bolsista, a pergunta quanto ao que o bolsista
vai fazer pelo país tem muito mais sentido do que a questão quanto ao
que o país vai fazer por ele. Certamente que temos que temos de
lutar por melhorar as condições de trabalho científico no Brasil, mas
isso não pode ser de modo algum uma condição para a volta, inclusive
porque é somente voltando ao país e juntando-nos aos outros membros da
comunidade científica brasileira é que podemos conseguir esse avanço.
Por trás deste aparentemente nobre argumento relativo às condições
de trabalho de pesquisa, parece estar na verdade uma versão disfarçada
de uma decisão motivada apenas por conveniências pessoais e não por
razões de ordem ética. Uma ação motivada exclusivamente por
conveniências pessoais geralmente recebe o nome de ação egoísta, que
comumente é classificada como imoral, pois é tipicamente
não-universalizável e não obedece a quaisquer princípios, mas apenas a
caprichos individuais. A ação egoísta é tipicamente imoral porque
resulta não de uma vontade guiada racionalmente, mas fruto de uma
inclinação imatura e irresponsável.
Por fim, uma breve menção ao
problema do conflito de valores. Em circunstâncias normais, a
decisão do bolsista de voltar para o Brasil está longe de envolver esse
tipo de problema, dado que conveniências pessoais não envolvem valores
no sentido ético, mas são fundamento de uma ação egoísta devido a sua
singularidade e desconsideração por princípios. Teríamos um
conflito de valores se o bolsista tivesse, por exemplo, de enfrentar uma
situação de perseguição política que pusesse em risco sua vida ou a de
sua família ao voltar para o país, uma situação hoje em dia com
baixíssima probabilidade de acontecer. Em todo caso, mesmo se
houvesse aqui qualquer conflito de valores, a alternativa de se voltar
ao país é também a melhor do ponto de vista jurídico e político.
Em termos jurídicos, somos sujeitos a cobrança judicial caso não
cumpramos nossa parte no contrato que assinamos. Em termos
políticos, o argumento é de que é claramente injusta uma decisão que
transfere recursos humanos especializados de um país pobre e em
desenvolvimento como o Brasil para um outro bem mais rico e com grande
concentração de mão-de-obra qualificada. Além disso, pensando de
um ponto de vista existencialista, cada bolsista que decide não voltar
para o Brasil acaba colocando em dúvida o próprio programa de bolsas no
exterior, pondo em risco o futuro de um projeto que nos parece muito
relevante para o progresso do país. A cada bolsista que por
ventura decide não voltar, o grau de confiança nos outros que se
inscreverão no futuro será menor, ao mesmo tempo que os críticos do
programa terão cada vez mais argumentos. Uma decisão individual
como essa termina acarretando prejuízos que estão muito para além do
indivíduo que a tomou, mas pelos quais ele é responsável também.
Enfim, a conclusão deste texto não poderia ser outra. Se as
teses acima estão corretas e os argumentos expostos são válidos, a
decisão de um bolsista brasileiro, financiado por agências de fomento
nacionais, de não voltar para o Brasil, conforme estipulado no termo de
compromisso, é tipicamente imoral. Espero ter contribuído para o
debate e gostaria de ver opiniões e contra-argumentos para que a
discussão se aperfeiçoasse.
Para terminar, talvez caiba perguntar:
vale a pena agir eticamente? Num país onde o jeitinho, a “lei de
Gérson” e o “você sabe com quem está falando?” têm tanta influência no
modo como se comportam as pessoas como o Brasil, a pergunta parece fazer
muito sentido. No entanto, os bolsistas no exterior têm, em geral,
a possibilidade de viver em sociedades onde as leis parecem ser
respeitadas mais espontaneamente e onde não predomina o valor de buscar
os próprios interesses egoístas a todo custo, sem a mínima consideração
pelos outros. Com isso adquirimos uma dimensão clara do quão
melhor a vida pode ser quando não impera a máxima do levar vantagem em
tudo. Exigir do brasileiro um comportamento moralmente correto ao
mesmo tempo que não nos esforçamos por agir eticamente é, no mínimo,
hipocrisia. Abrir mão da ética pode até ser mais cômodo e, para
certos padrões duvidosos, mais “esperto”, mas é também perder uma ótima
maneira de nos distinguirmos dos vermes.
3. Nota Bibliográfica
Apresento aqui não só as obras às quais me referi no
texto, como também algumas sugestões de leituras complementares em ética
para os interessados em maior aprofundamento no assunto. Foi dada
preferência às traduções em português disponíveis no mercado.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Brasília: EdunB. Uma
obra central na história da ética, onde o mais famoso dos discípulos de
Platão formula seu princípio do “caminho do meio”, pelo qual a melhor
forma de se agir eticamente seria evitarem-se atitudes extremas.
FREUD, Sigmund. Cinco Lições de Psicanálise. Rio de Janeiro:
Imago. Uma síntese com as principais teses da psicanálise
freudiana escrita pelo próprio autor.
KANT, Immanuel. Fundamentação
da Metafísica dos Costumes. Lisboa: Edições 70. Um texto dividido
em três seções de crescente dificuldade e rigor argumentativo, onde Kant
formula seu famoso princípio do imperativo categórico. Há uma
tradução brasileira, publicada pela Abril Cultural na terceira edição da
coleção “Os Pensadores”, em 1985, mas que acabou não sendo reeditada
depois.
MARITAIN, Jacques. A Filosofia Moral. Rio de Janeiro: Agir.
Uma boa abordagem histórica da ética e um bom texto de filosofia moral
cristã numa perspectiva moderna.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich.
A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes. Texto onde Marx apresenta
sua teoria da ideologia e suas críticas ao idealismo alemão em
particular.
MILL, John Stuart. Utilitarianism. Oxford: Oxford
University Press. Uma obra chave do utilitarismo britânico, com a
exposição da tese de que o critério da ação moralmente correta é a
felicidade do maior número.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da
Moral. São Paulo: Cia das Letras. A obra mais acessível deste filósofo
alemão, que foi um dos maiores críticos do projeto socrático-platônico
de fundamentar os princípios éticos na razão argumentativa.
Nietzsche considerava razão e ética duas expressões de uma vontade fraca
de poder, própria de escravos e de ovelhas de rebanho. Considerado por
muitos como um precursor do movimento pós-moderno em filosofia. Não
recomendaria outra tradução para o português.
PLATÃO. Apologia de
Sócrates. Críton ou o Dever. Brasília: EdUnB. Dois diálogos do
jovem Platão que abordam os problemas envolvidos no julgamento de
Sócrates, sua condenação e execução pelos tribunais de Atenas. Há
inúmeras traduções.
SARTRE, Jean-Paul. O Existencialismo é um
Humanismo. São Paulo: Abril Cultural. Col. Os Pensadores.
Conferência proferida por Sartre contendo uma síntese simplificada das
teses de sua versão do existencialismo.
SINGER, Peter (ed.). A
Companion to Ethics. Oxford: Blackwell. Uma excelente obra de
referência, com verbetes concisos e claros sobre os diversos conceitos
da área.
TUGENDHAT, Ernest. Lições sobre Ética. Petrópolis: Vozes.
Uma abordagem dos principais problemas de filosofia moral feita por um
dos maiores especialistas contemporâneos.
Londres, agosto de 2000
Nota da diretoria da OUBS: Este texto foi gentilmente
cedido pelo autor para ser publicado na página da Oxford University
Brazilian Society. Para obter permissão para sua reprodução, favor entra
en contato com o autor: Agnaldo.Portugal@kcl.ac.uk